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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:35
Empresa é responsabilizada por tiros disparados por empregado
A Turma entendeu ter ocorrido negligência da empresa ao permitir a entrada do agressor no local dos fatos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 16:48
Homem condenado a 15 anos de reclusão por prática de violência sexual contra enteada
Vítima chegou a engravidar do agressor
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:23
Turma mantém condenação de homem que enganou mulher com transtorno bi-polar
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve condenação de um homem acusado de crime de estelionato, art
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:06
Pena restritiva de direitos não é aplicada a crime com violência
O agressor atingiu a vítima com um golpe de instrumento pérfuro-cortante
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:30
STJ restabelece pena alternativa para agressor doméstico sem gravidade
Homem condenado com base na Lei Maria da Penha por agressão doméstica de menor gravidade.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:45
Agressor é condenado por causar perda de visão em vítima
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de apelação de Nivaldo S. Câmara, condenado pelo juiz de primeira instância a três anos de reclusão. Segundo denúncia do Ministério Público, ele agrediu Elizeth C. Coelho, em fevereiro de 2007, em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande, em São Luís.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 13:28
Prisão de agressor deve ser mantida por lesão e ameaça
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Habeas Corpus, interposto em favor de um paciente acusado de lesão corporal praticado em desfavor de própria companheira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Crime contra a liberdade sexual. Vinculo doméstico entre o agressor e a ofendida.
Conflito de jurisdição.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:17
Juiz determina que agressor ambiental permaneça preso por 60 dias
ser cumprida na Fazenda Samambaia, de propriedade do agressor ambiental.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 17:39
Agressor deve continuar preso para garantir aplicação da lei
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus a um homem preso em flagrante em agosto deste ano por agredir fisicamente e ameaçar de morte a companheira dele, com uma arma de fogo (espingarda calibre 20).
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:27
Tribunal do Júri condena agressor que deixou vítima paraplégica
Apesar de haver deixado a vítima paraplégica, o acusado declarou em seu interrogatório não estar arrependido do que fez, evidenciando uma personalidade fria e desvirtuada
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:00
Confirmada pena de 15 anos para réu que matou vítima com pedra de 16 kg
Crime foi qualificado como ?cruel? pelo júri
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:07
Juiz ordena que agressor se afaste da família
Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 16:29
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 16:50
TJRO mantém condenação de homem que bateu na companheira
Agressor foi condenado a um ano e dois meses de reclusão em regime aberto pelo crime de violência doméstica
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:00
Tribunal do Júri condena agressor de vítima que tentou apartar briga de casal
O acusado foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 13:00
PL proíbe agressor de mulher de ocupar cargo público
Proposta veda a participação em licitações e na prestação de serviços públicos
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:20
Homem que agrediu a esposa é condenado pela prática do crime de lesão corporal
Agressor foi condenado a três anos de detenção por ter cometido o crime de violência doméstica contra a sua esposa
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 15:08